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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:06
Trabalho escravo e liberdade sindical, os temas de hoje do Fórum
Os dois temas predominantes hoje no Fórum ocupam um espaço destacado na atual agenda política
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:30
Home office completa um ano como rotina na pandemia de COVID-19
Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
HC. Emissão de debêntures sem lastro. Art. 7º, III da Lei 7.942/1986. Litispendência. Réus diversos em diferentes ações.
Inexistência de constrangimento. Atipicidade por ausência de vítimas do crime. Matéria probatória. Inadequação da via eleita. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
Diversos fins e diversas informações em contabilidade
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999 Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia, 1º Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:15
Penal. Furto tentado. Diversos objetos.
Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Recurso especial provido.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:34
Imprensa interiorana e outros temas
Trata-se de possibilitar ao contribuinte do imposto de renda o direito de deduzir, na declaração, os salários pagos a empregados domésticos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:53
AASP promove evento para a advocacia da região de Ribeirão Preto
20º Simpósio Regional AASP promoverá debates sobre temas atuais em 18 de novembro.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:47
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 09:57
Webinars da Andersen Ballão trouxeram atualidades jurídicas para nova realidade
Direito tributário, regulatório e aduaneiro, LGPD e mudanças trabalhistas foram alguns dos temas abordados.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:11
Temas jurídicos da atualidade mobilizam debates
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e relevância da questão federal para o recurso especial são assuntos em alta no país.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:14
Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023
Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:38
Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem
Neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 09:54
STF reconhece repercussão geral em 84 temas
A ausência do pressuposto de repercussão geral pode levar à rejeição da análise do recurso pela Corte.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Temas de direito e processo do trabalho
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2019 - 11:18
Títulos, slogans e expressões
O presente artigo discorre sobre temas relacionados com História, Sociologia e Política.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 17:10
Acusados de diversos homicídios em estabelecimentos prisionais são condenados
Penas foram fixadas em oito anos reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 12:34
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Array Publicado em 2009-03-10T14:56:00+00:00
Incabível tratar diversos imóveis como universalidade para fins de tributação
Se o município não pode considerar o conjunto de imóveis uma universalidade para cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é inadmissível que o contribuinte possa fazê-lo com o intuito de pagar menos Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do município do Rio de Janeiro para fazer incidir o ITBI em desfazimento de condomínio.